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TERMOS DE USO DO SERVIÇO JUVESMS, TORPEDOS DE CONTEÚDO PARA TELEFONIA MÓVEL

INTRÓITO

Obrigado por utilizar o serviço JuveSMS. O serviço consiste no envio de conteúdo pago sobre o Clube Atlético Juventus via mensagens SMS (torpedos). Ao solicitar o serviço, você concorda com os termos de uso e as condições estabelecidas neste instrumento.

1. DA EMPRESA DE CONTEÚDO
A empresa Grená Serviços de Informática Ltda ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n 10.972.493/0001-85, doravante denominada “CONTRATADA” fornecerá os serviços de torpedos para telefones móveis, denominado “JuveSMS”, de acordo com as condições dispostas neste instrumento.

2. DA DEFINIÇÃO
2.1 “JuveSMS” é serviço oferecido pela CONTRATADA aos usuários de aparelhos móveis celular, através de envio de mensagens SMS (torpedos) as informações e os resultados dos jogos do Clube Atlético Juventus em tempo real, seguindo as regras e determinações destes termos de uso.
2.2 Por razões técnicas das operadoras de telefonia móvel, o sistema da CONTRATADA através de mensagens de texto SMS só está disponível para os clientes Vivo, Claro, Oi, Nextel e TIM.

3. DA ASSINATURA E DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO “JUVESMS”
3.1 O usuário interessado em receber o serviço “JuveSMS” deverá se cadastrar no site www.juve.com.br, na página “SMS”, informando o código de área e número do seu celular. Para garantir a posse do celular informado, será enviada uma mensagem SMS ao número indicado, contendo uma senha. A senha deverá ser confirmada no site para que o serviço seja efetivamente ativado.
3.1.1 O usuário declara que as informações fornecidas em seu cadastro são exatas e correspondem à verdade.
3.2 Três dias após a data da assinatura, o usuário já passará a receber as mensagens SMS referentes ao serviço “JuveSMS”, em periodicidade prevista na cláusula 2.1.
3.2.1 Caso o consumidor não receba as mensagens SMS referentes aos serviços após um dia a partir da confirmação da data de assinatura, presume-se que houve falha no encaminhamento da mensagem SMS de seu aparelho ou que a mesma não foi enviada com sucesso pela CONTRATADA. Sendo assim, fica definido que a CONTRATADA não se responsabiliza por eventuais atrasos ou falhas na condução de mensagens de texto SMS entre o usuário e o sistema de telefonia de sua operadora.
3.3 Não há um horário fixo para o envio das mensagens SMS referentes ao serviço “JuveSMS” e eventuais variações no horário da entrega serão tolerados pelo assinante.
3.4 A equipe da CONTRATADA não poderá ser responsabilizada por impossibilidades técnicas das operadoras de telefonia ou por fato de terceiros que porventura afetem o desenvolvimento do serviço objeto desse contrato, tais como, sem se limitar a: (i) ausência ou degradação de cobertura, permanente ou temporária, por falha em equipamentos, de energia ou transmissão, (ii) em decorrência de bloqueios do serviço móvel na condição de inativo de usuário de sistema pré-pago ou falta de saldo; (iii) destinatário em área de cobertura analógica, (iv) destinatário com terminal móvel analógico; e, (v) disfunções da rede IP ou telefônica.

4. DOS VALORES E PREÇOS
4.1 O usuário pagará o valor unitário de acordo com o estabelecido no plano por mensagem SMS enviada pela CONTRATADA (recebida pelo usuário).
4.1.1 Ao contratar o serviço “JuveSMS”, o assinante autoriza a tarifação de seus créditos no site prevista na cláusula acima.
4.1.2 Caso o usuário não disponha do valor necessário em seus créditos no site, para contabilizar o envio da mensagem SMS, o mesmo não receberá mensagens SMS do serviço, ficando suspenso o serviço. Mensagens SMS não enviadas por falta de créditos não serão reenviadas em datas posteriores.

5. DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO
5.1 Caso o usuário não possua mais interesse em receber os serviços “JuveSMS”, deverá cancelar o serviço através do site www.juve.com.br.
5.2 Não há tempo mínimo de permanência, de forma que o usuário poderá cancelar o serviço “JuveSMS” no momento que desejar.
5.3. A desativação do serviço ocorrerá em um dia após a data de recebimento do pedido de desativação.
5.4 O pedido de cancelamento não procedido nos termos acima não implica a desativação do serviço, tampouco a devolução dos valores cobrados pelos serviços prestados no período.

6. DAS CONDIÇÕES GERAIS
6.1 As divulgações dos serviços “JuveSMS” poderão ocorrer através de todos os meios de comunicação, tais como televisão, rádio, internet, mídia impressa ou através de mensagens destinadas a aparelhos celulares, sempre a critério da CONTRATADA.
6.2 Poderão aderir ao serviço previsto nesse contrato todas as pessoas físicas maiores de 16 anos, com número de CPF válido, residentes e domiciliados no território brasileiro, desde que possuam capacidade de contratação em nome próprio, na forma da legislação em vigor, de linha telefônica móvel no Brasil, além de possuir a capacidade para compreender, aceitar e cumprir as condições gerais, determinadas nestes termos de uso. Se o usuário não for o titular do telefone móvel ao qual será oferecido o serviço, deverá obter autorização do titular para realizar a assinatura.
6.3 Os usuários participantes reconhecem, desde já, que a CONTRATADA não poderá ser responsabilizada por eventuais danos e interrupções decorrentes de problemas de ordem técnica alheios a sua atuação, relacionados a falhas de comunicação em função da incompatibilidade de sistemas operacionais ou em decorrência de qualquer problema relativo à telecomunicação e/ou similar da operadora fornecedora do serviço de telefonia móvel, inclusive à indisponibilidade temporária do sistema da mesma, sem exclusão de caso fortuito e força maior.
6.4 A equipe da CONTRATADA poderá, sem aviso prévio, interromper o serviço para manutenção ou por qualquer outro motivo técnico ou operacional, sem que o usuário tenha direito de receber qualquer tipo de indenização ou compensação por esse período, na medida em que não foi prestado o serviço.
6.5 A requisição e confirmação dos serviços “JuveSMS” serve como declaração de que o usuário leu, compreendeu e aprovou estes termos de uso, bem como autorizou o recebimento de mensagens SMS (torpedos) pagas, conforme as regras e periodicidade previstas nestes termos.
6.6 Estes termos de uso podem ser alterados de acordo com necessidades técnicas e operacionais, de forma que o usuário deve consultá-los periodicamente no site CONTRATADA.
6.7 As questões não previstas nestes termos de uso serão dirimidas pelos representantes da CONTRATADA.
6.8 O usuário declara ter ciência de que é vedada a utilização de quaisquer mensagens SMS (torpedos) transmitidos através do serviço “JuveSMS”, por este ou qualquer terceiro, para fins ilegais ou não autorizados, tais como envio, retransmissão, disponibilização, publicação, visualização, cópia, gravação, modificação, reprodução, comercialização e/ou distribuição, que são protegidas pelas leis de direito autoral e propriedade intelectual.
6.9 Para os devidos fins, a empresa CONTRATADA é legítima titular dos direitos autorais e/ou da propriedade intelectual sobre a plataforma de desenvolvimento que fornece os serviços “JuveSMS”, e de seus direitos conexos ou decorrentes da utilização desta plataforma.
6.10 Os interessados em dirimir dúvidas sobre o serviço “JuveSMS” devem enviar um e-mail para contato@juve.com.br.